Criações da Roda dos Expostos

Far-se-á uma breve citação sobre a concepção da Roda dos Expostos, bem como seu advento ao Brasil.

 Entre os séculos XVII e XIX, a sociedade ocidental católica desenvolveu uma forma de assistência infantil chamada Casa da Roda dos Expostos, que deveria garantir a sobrevivência do enjeitado e preservar oculta a identidade da pessoa que abandonasse ou encontrasse abandonado um bebê.  A Roda dos Expostos é um dispositivo com origem medieval e italiana, aparece a partir do trabalho de uma Irmandade de Caridade e da preocupação com o grande número de bebês encontrados mortos. Tal Irmandade organizou em um hospital em Roma um sistema de proteção à criança exposta ou abandonada.  Segundo Marcílio (1997), o nome Roda faz referencia a um “dispositivo” de madeira em forma cilíndrica, com uma divisória no meio, que era fixado no muro ou na janela da instituição. No tabuleiro inferior da parte externa, o expositor colocava a criancinha que enjeitava, girava a Roda e puxava um cordão com uma sineta para avisar que um bebê acabara de ser abandonado.

A roda preservava a mulher da opinião publica sempre hostil, intolerante e inflexível, que não lhe deixava alternativa senão a entrega da criança o mais rápida e secretamente possível. (MOTTA, 2008).

Para Venâncio (1997 apud MOTTA, 2005, p.55) [...] a roda tinha por finalidade não constranger pessoa alguma, nem quem levava a criança, nem quem a recolhia. Consideremos então que a identidade da mãe não era revelada, podia ser desde uma moça rica que engravidara antes do tradicional casamento até uma meretriz fecundada por um respeitado aristocrata. Todas enfim tocavam uma sineta, colocavam a criança sobre a roda e girava o aparelho, do outro lado, uma religiosa pegava a criança.

Segundo Oliveira (1993), as crianças que eram entregues às Rodas eram crianças filhas de uniões adúlteras; uniões proibidas pelos pais; filhos de escravos que tentavam salvar suas crianças da escravidão; filhos de escravas com o patrão ou com os filhos do patrão; filhos que resultavam de prostituição ou de estupros; bebês que nasciam com deformidades ou doenças; bebês de famílias já muito numerosas, nascimento de gêmeos lançavam sobre os ombros femininos uma carga às vezes insuportável; filhos de mulheres que preferiam comercializar seu leite materno e obter renda; filhos seqüestrados das escravas por seus patrões para alugarem seu leite materno; filhos de jovens prometidas pelos pais, etc., enfim não era só a miséria que alimentava a roda, continua o autor, as Rodas terminavam por acusar, nas estatísticas higiênicas, um número elevado de nascimentos ilegítimos, uma altíssima proporção de partos mal realizados e de mortes no primeiro mês e no primeiro ano de vida, a falta de higiene do meio social, os abusos morais e sexuais, entre outras características das más condições de vida da população.

Para que as crianças deixadas nas rodas pudessem ser devidamente alimentadas, instituiu-se o sistema de amas-de-leite mercenárias. Esse recurso foi um dos mais importantes sustentáculos de assistência e proteção à infância abandonada, tanto na Europa como no Brasil, conforme pontua Marcílio (1997), mais da metade dos bebês abandonados dependia delas.

Durante o século XVIII, a trajetória sob guarda institucional iniciava com o encaminhamento das crianças aos cuidados de amas-de-leite por um período de três anos. Essas amas eram mulheres pobres e livres, geralmente, solteiras, mulatas, ex-escravas e agregadas em casas alheias, mas havia também escravas, alugadas por seus amos. A maioria delas cuidava das crianças com desvelo. Havia, contudo, conforme aponta Marcílio (1996), procedimentos fraudulentos no trato das amas com a Casa. Algumas mulheres depositavam seus próprios filhos na Roda, para depois buscá-los, como amas, e receber o pagamento pela criação. Outras escolhiam crianças pardas, para depois vendê-las como escravas, ou escondiam a morte dos bebês para continuar a receber os vencimentos. Findo o período de criação com as amas, essas crianças seguiam para um lar considerado adequado, onde dependiam da condição financeira da família e, freqüentemente, trabalhavam em troca do sustento.

Conforme Badinter (1995), ainda nos séculos XVII e XVIII, a situação extremamente precária em que se encontravam os bebês na Europa levava-os, quase todos, à morte antes de completar um ano. Afortunadamente, no Brasil, o abandono, nunca atingiu as proporções da Europa.

O Brasil, desde sua colonização no século XVI, tem também uma triste história de abandono de crianças. No entanto, mesmo sendo significativo, o número de crianças abandonadas no Brasil, no período colonial, estava longe de se aproximar-se do que se verificara na Europa. Por volta do século XVIII, autoridades preocupadas com o crescente fenômeno do abandono de bebês no Brasil reivindicaram a coroa portuguesa a permissão de se estabelecer uma primeira “Roda de Expostos” na cidade Salvador. O objetivo era o de evitar-se o horror e desumanidade que eram praticadas com alguns recém-nascidos (SILVA, 2001).

As primeiras iniciativas de atendimento à criança abandonada no Brasil se deram, seguindo a tradição portuguesa, instalando-se a roda dos expostos nas Santas Casas de Misericórdia. Em princípio três: Salvador (1726), Rio de Janeiro (1738), Recife (1789) e ainda em São Paulo (1825), já no início do império. Outras rodas menores foram surgindo em outras cidades após este período.

A primeira Roda criada em Salvador (1726), foi com os recursos doados por um rico comerciante baiano, João de Mattos de Aguiar. A segunda no Rio de Janeiro (1738), tendo por fundador Romão Duarte, que em seu testamento deixou registrado o motivo da criação da Roda: 

Tendo em vista a lástima com que perecem algumas crianças enjeitadas nesta cidade, porque umas andam de porta em porta, aos boléus, até que morrem, e outras se acham mortas pelas calçadas, e praias, por não haver quem as recolha [concorro] com uma esmola e doação para a criação, alimento, e remédio desses inocentes, por atender que será do divino agrado esse sufrágio e benefício por sua alma (VENANCIO, 2004, p.44).

No final do século XIX, as Rodas praticamente desapareceram da Europa, enquanto no Brasil elas foram criadas a partir do século XVIII e durante um século e meio, ou seja, da época colonial até 1950, foram à única ação de proteção à criança abandonada. No Brasil ao longo de sua historia contam-se quinze rodas as quais não foram suficientes para acolher a infância roubada.

Apesar da reforma do sistema da Roda e da mudança do caráter da instituição, em todo o Brasil, com ênfase nas vantagens do ensino elementar e profissional, houve declínio a partir da segunda metade do século XIX, devido ao surgimento de novas instituições (clínicas pediátricas e orfanatos), que, pela sua existência e funcionalidade, proporcionaram novas formas de enjeitamento das famílias pobres; às melhoras nas condições de vida e nas condições sanitárias das famílias; mas especialmente, à mudança de mentalidade da sociedade, que associou as antigas instituições de assistência infantil aos símbolos do passado colonial, institutos anacrônicos e preconceituosamente vistos como berços de raças inferiores (em contexto de crise da escravidão da raça negra/da "gente de cor") (VENÂNCIO, 1999, p. 169).

Surgiram as creches, os jardins-de-infância e as escolas maternais, como novos estabelecimentos de assistência à infância. As creches tinham a função primordial de guardar a criança pobre e abandonada e viabilizar sua sobrevivência (MATTIOLI, 1994). Os jardins-de-infância constituíram uma alternativa para a educação de crianças de outras camadas sociais (da elite, inclusive), muito embora, no Brasil, seu surgimento, em 1875, esteja relacionado ao atendimento da criança desvalida. Já as escolas maternais representaram - sem sucesso - uma tentativa de modificação do caráter assistencialista das creches, por meio da adoção da filosofia educativa dos jardins-de-infância na educação das crianças desvalidas e, principal-mente, dos filhos da classe operária. De qualquer sorte, nunca chegou a existir uma distinção rigorosa dessas instituições ou da nomenclatura utilizada para designá-las, devido a preocupações médico-sanitárias e assistencialistas. Associou-se educação à guarda/sobrevivência da criança.

No início do século XX, as casas da Roda recuperaram certo prestígio, ao modificarem seu funcionamento interno e assemelharem-se aos novos estabelecimentos de abrigo infantil, com a abolição do sistema de amas externas e a utilização do leite em pó, como alimento para os recém-nascidos (VENÂNCIO, 1999). Essas mudanças, contudo, não foram suficientes para manter o funcionamento das instituições que fecharam as portas até 1950.

O Brasil, apesar de ter sido o último país a acabar com a escravidão e com a Roda dos Expostos foi o primeiro país a criar uma lei específica para crianças e adolescentes após a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança em 1989. Em 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos mecanismos mais avançados do mundo de proteção à infância, fruto de uma grande mobilização da sociedade civil.