sábado, 13 de agosto de 2011

DESVELANDO O ATO DO ABANDONO



Nem sempre as crianças foram tão amadas e respeitadas como atualmente. O ato de abandonar bebês é uma prática que existiu desde os primórdios da História. Variam os contextos históricos e, consequentemente, as formas de efetivá-lo, bem como os mecanismos da sociedade para lidar com esse fenômeno à medida que novos significados vão sendo gerados através dos processos linguísticos. Alguns eventos podem parecer estranhos a nós, mas podem ser inteligíveis e funcionais dentro de determinadas circunstâncias sócio-históricas (GERGEN, 1999).
Ao resgatar a condição histórica do abandono, Chaves (1998), considera este um fenômeno produzido socialmente, que se dá nas relações sociais entre os indivíduos. Assim pode-se pensar o abandono como decorrente da prática de pais biológicos, que diz respeito ao micro-grupo família e também o abandono em decorrência de práticas da sociedade (macro-social). Na perspectiva do abandono produzido socialmente deve-se levar em conta as mudanças culturais que construíram diferentes concepções de abandono de crianças.
Para Chaves (1998), o abandono, o abuso contra a criança, a mutilação de seus órgãos, a morte e todo tipo de barbárie a que as crianças estiveram submetidas era considerado necessário para domar sua natureza considerada perversamente inata, sendo que as punições violentas constituíam a prática educacional.
Ponderar o abandono da criança, ligado a maternidade na colônia significa analisar a condição feminina, no que se propõem as suas funções nas relações familiares e conjugais, mas também indagar de que modo tais maternidades eram vivenciadas, se eram de forma lícita e sacramentada, conforme as direções da Igreja e do Estado ou se eram de formas qualificadas ilícitas.
Contrariando as normas estabelecidas pela Igreja, defensora primeira do matrimônio, grande parte das mulheres pobres estava inserida num cenário familiar caracterizado pela ausência dos maridos, companheiros instáveis, mulheres chefiando seus lares e crianças circulando em outras casas e sendo criadas por comadres, vizinhas e familiares. Muitas mulheres viviam também do relacionamento concubinário. A Igreja, por sua vez, apresentando o matrimônio como sinônimo de segurança e proteção, não cessava de tentar aproximar da sua pregação as mulheres que viviam fora dos padrões sociais estabelecidos. Ao transferir para a Colônia uma legislação civil e religiosa que só reconhecia o estatuto social da mulher casada e mãe, a Igreja apertava o cerco em torno das formas não sacramentadas de convívio (DEL PRIORE, 1993, p. 50).
De acordo com Del Priore (1993), as mães escravas encontravam-se em situações ainda piores que a de mães livres e pobres, pois era muito comum a maternidade de escravas estar associada à exploração sexual que sofriam de seus senhores, quase sempre sem o reconhecimento da paternidade da criança, que certamente estaria condenada a uma vida miserável e submissa. A história da maternidade resultante da sedução de mulheres sós, de estupros e de relações sexuais pré-matrimoniais seguidas de fuga de noivo, transformava essas mulheres em mães solteiras e suas frustrações, humilhação advinda do abandono do companheiro, as angustias da gestação terminavam por constituir uma boa oportunidade para que a Igreja pudesse vender a idéia das vantagens do casamento.
Conforme destacado por Del Priore (1993) as conseqüências consideradas graves da maternidade apresentadas como irregular, eram de ordem sócio-econômica e não moral. Para muitas mães solteiras, sem família nem companheiro, o filho passava a significar “mais uma boca para alimentar”. Tal cenário de extrema pobreza e luta pela vida é um dos motivos que obrigava muitas mães a destinar seus filhos ao abandono ou ao infanticídio, esses dois em maior número que o aborto.
Venâncio (1997), durante o período colonial, muitas mulheres viram-se diante da necessidade de abandonar os próprios filhos. Continua o autor, não é exagero afirmar que a história do abandono de crianças é a história secreta da dor feminina, principalmente da dor compartilhada por mulheres que enfrentavam obstáculos intransponíveis ao tentar assumir e sustentar os filhos legítimos ou nascidos fora das fronteiras matrimoniais.
Entre a população branca, o comportamento feminino dentro dos padrões morais estabelecidos era permanentemente fiscalizado pela Igreja e pela comunidade. Assim, [...] um filho ilegítimo (de mulheres negras e mestiças) não desonrava a mãe no mesmo grau de uma mulher branca. (DEL PRIORE, 1989, p. 198) dessa forma, a Roda dos Expostos que era uma forma de assistência infantil, procurava evitar os crimes morais, protegendo as mulheres brancas e solteiras dos escândalos, ao mesmo tempo em que oferecia alternativa à crueldade do infanticídio.
O ato de expor os filhos foi introduzido no Brasil pelos brancos europeus. Os portugueses introduziram leis, instituições e comportamentos de assistência e de proteção á infância abandonada, pois na cultura dos índios brasileiros não praticavam esses atos de abandono. Pois os índios que aqui viviam não abandonavam os próprios filhos (WEBER, 2000).
A grande maioria das mulheres na colônia, á mercê da opressão de um sistema social de submissão e nula ajuda institucional, via a maternidade inevitavelmente, como uma sobrecarga. No Brasil, ao dizer “família” vale ler “mães sós” que compunham a grande maioria, sobretudo nas classes subalternas (DEL PRIORE, 1989, p. 55). A opção para tais mulheres era o abandono, o aborto ou o infanticídio.
Segundo Motta (2001), com a colonização do Brasil surge uma modalidade “selvagem” de abandono, caracterizada pelo abandono de crianças em florestas, terrenos baldios e praias. Esse crescente número de abandonos selvagens e infanticídios aconteciam em função do segredo sobre a origem da criança, dos amores ilícitos, das uniões ilegítimas, da moral cristã, da pobreza dos pais, da prostituição etc.
O abandono de bebês recém-nascidos ou de crianças era uma prática comum nos séculos XVII e XVIII no Brasil colonial. Meninas e meninos eram abandonados em calçadas, praias ou terrenos baldios, falecendo por falta de alimento, pelo frio, ou passando a conviver com as lixeiras, tendo por companhia cães, porcos e ratos nas ruas fétidas das desorganizadas e nascentes cidades brasileiras. Conforme Venâncio, 

[...] os diferentes ritmos de crescimento do mundo colonial repercutiram fortemente na condição de vida das crianças. No campo, espaço das transformações lentas, o abandono raramente ocorria e vários enjeitados acabavam sendo adotados como filhos de criação ou agregados por famílias estruturadas; na cidade, o ritmo acelerado das transformações provocava desequilíbrios. Não havia casas para acolher todos os forasteiros, não havia mercado de trabalho livre suficientemente desenvolvido para absorver quem precisava sobreviver à custa do próprio suor. A cidade agregava os pobres e não sabia o que fazer com eles (VENANCIO, 1997, p. 190).

De acordo com Chaves (1998, p.8) [...] o fenômeno social do abandono de criança coloca-se como um problema de investigação psicológica porque afeta tanto a produção da subjetividade da criança como a do adulto que a abandona.

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